Dentre as situações complicadas e de maior fragilidade que a vida nos apresenta, o processo de luto talvez seja o mais delicado e dolorido. Além desse período em que se precisa lidar com os sentimentos de dor, tristeza e sofrimento, também é necessário lidar com algumas questões burocráticas que envolvem o sepultamento do ente ou amigo querido.
Essas situações podem gerar dívidas e comprometer o orçamento. Para isso existe o auxílio funeral que é destinado aos segurados do INSS e poderá cobrir os custos da cerimônia, do funeral em si, velório e até translado do corpo se for necessário.
Acompanhe o nosso artigo e saiba o que é o auxílio funeral e quem tem direito a esse benefício.
Este benefício era disponível para todos os contribuintes do INSS até o ano de 1991. Porém, a lei foi alterada, e atualmente o auxílio ficou disponível apenas para os servidores públicos ativos ou militares que estavam ativos na corporação.
Contudo, este benefício é liberado pelos Centros de Assistência Social (CRAS) ou através da Secretaria Social de cada município e não pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Alguns grupos de pessoas têm direito ao auxílio funeral, são elas:
Dependendo da Lei de cada município, a concessão do auxílio funeral pode variar. Mas há os casos em que é possível solicitar o reembolso apresentando as notas fiscais de todo custo que envolve o funeral.
O benefício pode ser solicitado pelo CRAS ou diretamente na Secretaria da Fazenda do seu município.
Para isso, é preciso apresentar os seguintes documentos:
Se, no caso da solicitação ser feita pelo cônjuge, ainda é preciso apresentar a certidão de casamento atualizada.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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ANA LUZIA RODRIGUES
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