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Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

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O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado hoje (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que quatro a cada dez calouros no ensino superior optaram por se matricular em cursos de graduação a distância. O levantamento mostra que a educação a distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação superior, enquanto o ensino presencial tem reduzido as matrículas ano a ano.

Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Em 2018, elas representavam 39,8% do total de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior. No ano passado, eram 43,8%, o que equivale a cerca de 1,6 milhão do total de 3,6 milhões de novos estudantes. 

Considerando apenas a rede privada, onde estão matriculados 76% do total de estudantes do ensino superior, a opção pela EaD foi ainda maior entre os calouros, chegando a pouco mais da metade dos alunos, 50,8%.  

Já o ensino presencial teve redução. Passou de 60,1% das matrículas dos calouros em 2018 para 56,2%, em 2019. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o número de ingressantes em EaD deve aumentar ainda mais, de acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes. 

Os dados de 2020 serão divulgados apenas no ano que vem. 

“Eu acho que a pandemia vai acelerar essa tendência de migração para o ensino a distância ou ensino híbrido [com aulas presenciais e remotas]. Isso serve também como um ponto de alerta, como um ponto de observação, para o Ministério da Educação como um órgão regulador”, disse.

Diferenças 

Os resultados das avaliações do ensino superior divulgados na terça-feira (20) mostram que os estudantes que se formam em cursos a distância têm desempenho inferior aos estudantes dos cursos presenciais. Mostram também que o perfil desses estudantes é diferente. A maioria dos estudantes de EaD, por exemplo, trabalha, enquanto os de cursos presenciais, não. 

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“Os resultados têm sido próximos. Não dá para dizer que o curso é melhor ou pior. Também tem que explorar um pouco mais os resultados porque são realidades diferentes”, disse Lopes. “Em relação a qualidade, não dá para afirmar que o curso EaD seja de menor qualidade”, acrescenta. 

Matrículas

Segundo o censo, o número total de estudantes matriculados no ensino superior no Brasil segue aumentando. Ao todo, 8,6 milhões de estudantes estão matriculados no ensino superior no Brasil. Em 2018, eram 8,4 milhões. A maior parte, 6,5 milhões, o equivalente a 76%, está matriculada em instituições privadas. 

Considerando todas as matrículas, não apenas os calouros, a EaD, com 2,4 milhões de estudantes, representa 28,4% do ensino superior no Brasil. Já a educação presencial, 71,6%, com 6,2 milhões.  

Formação de professores

O censo aponta que um a cada cinco estudantes matriculados no ensino superior está em curso de licenciatura, o que possibilita que atue posteriormente como professor. A maior parte desses futuros profissionais, 53,3%, está sendo formada a distância, em cursos EaD. As instituições particulares concentram a maior parte das matrículas desses alunos, 64%. Nessas instituições, a maioria, 73,5%, faz cursos EaD. 

Pedagogia lidera a porcentagem de matrículas, com 48,3% dos futuros professores. Em seguida, estão educação física, com 9,1%; matemática, com 5,7%, e história, com 5,3%. 

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“Os resultados ressaltam a responsabilidade da educação superior em formar os docentes que atuarão na educação básica [etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio]”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro. 

“Essa conexão entre as duas etapas de ensino se dá por meio do professor capacitado pela educação superior para ser o elemento central do desenvolvimento da educação básica. O professor é o grande protagonista da educação no Brasil”, ressalta o ministro. 

Desistências 

O Censo da Educação Superior mostrou que mais da metade dos estudantes, 59%, que ingressam no ensino superior em 2010 desistiram antes de terminar os estudos. Essa taxa foi um pouco maior, 63%, quando considerados apenas os cursos a distância. 

Entre os futuros professores, as desistências daqueles que ingressaram em 2010 também são altas. Chegam a 75% dos estudantes que se formariam para lecionar física, por exemplo. 

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, a pasta está, em parceria com instituições de ensino, desenvolvendo formas de prever as evasões e evitar que elas aconteçam. O projeto será inicialmente implementado em instituições federais, mas será disponibilizado também às particulares. 

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A pasta aposta ainda na implementação do novo ensino médio, que vai permitir aos estudantes escolher trajetórias para aprofundar a formação. Isso fará com que conheçam melhor as áreas de estudo antes de optarem por um curso superior.  

Metas

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa, até 2024, ampliar as matrículas, fazendo com que mais pessoas tenham acesso ao ensino superior no país. De acordo com o PNE, até 2024 a taxa bruta de matrícula na educação superior deve ser 50% e a taxa líquida, 33%, da população de 18 a 24 anos de idade. Atualmente, essas taxas são, respectivamente, 37,4% e 25,5%. 

“Na minha visão, o PNE é um sonho, um objetivo, que colocamos lá em cima, nas estrelas, mas temos um foco para buscar os parâmetros do PNE, e o Ministério da Educação está envolvido de corpo e alma nessa busca”, disse o ministro Milton Ribeiro. 

“Com mais escolaridade faremos essa transformação econômica e social tão cara ao nosso país”.

Fonte Agência Brasil – Mariana Tokarnia 

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INSS alerta sobre mudança nos benefícios previdenciários

O INSS publicou uma nota informando os segurados sobre uma mudança no recebimento dos benefícios previdenciários.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nota nesta sexta-feira (14) informando os segurados sobre um ponto importante do recebimento de benefícios previdenciários que mudou a partir de hoje.

O órgão informou que um menor sob guarda é equiparado a filho para fins de recebimento de benefícios previdenciários e deu mais explicações sobre a alteração que pode causar muitas dúvidas.

Portanto, em caso de morte de um segurado, caso algum menor de idade que esteja sob a guarda do segurado, ele terá direito o mesmo direitos de um filho, é o que determina a Lei n.º 15.108 de 2025.

A mudança no INSS

Com a publicação da nova lei no Diário Oficial da União, o § 2.º do art. 16 da Lei n.º 8.213 foi alterado, agora o menor sob guarda judicial será equiparado ao filho, mediante declaração do segurado e desde que não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.

Portanto, a nova regra permite que isso aconteça para fornecer amparo financeiro para o sustento do menor na condição de dependente financeiro, caso o responsável seja preso ou venha a óbito.

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A partir de hoje (14/03), o enteado, o menor tutelado e o menor sob guarda judicial são equiparados aos filhos, “mediante declaração do segurado e desde que não possuam condições suficientes para o próprio sustento e educação”.

Leia também:

Mais detalhes

A legislação em vigor classifica os dependentes do segurado do INSS e dá prioridade para os que integram a 1ª classe, que são: cônjuge, a(o) companheira(o), e o filho menor de 21 anos ou maior inválido.

Os dependentes de um segurado do INSS podem ter direito a recebimento de alguns benefícios em determinadas situações, os mais conhecidos são a pensão por morte e auxílio-reclusão.

É importante estar sempre atento às mudanças na legislação, principalmente quando envolvem benefícios do INSS, afinal, essas alterações impactam a vida de milhões de brasileiros.

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Destaque

MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!

Aprenda de maneira simples como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI).

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Se você é Microempreendedor Individual (MEI), é preciso se atentar às suas obrigações mensais e anuais para evitar multas e permanecer nesse modelo empresarial, aproveitando todas as vantagens oferecidas.

Além disso, deixar de cumprir seus deveres como MEI pode fazer com que você tenha que pagar multas e outros encargos por conta do atraso, por este motivo é extremamente importante ter compromisso com o seu negócio.

No artigo de hoje vamos te ensinar, de maneira simples e fácil, como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).

As obrigações mensais do Microempreendedor Individual

O MEI que não possui empregado, tem poucas obrigações e pode aproveitar todas as vantagens oferecidas para esse modelo especial de empresa, como uma carga tributária extremamente baixa, linhas de crédito exclusivas, benefícios previdenciários (aposentadorias, auxílios e pensão), entre outros.

Portanto, é extremamente importante se atentar ao cumprimento das suas obrigações mensais:

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Pagamento do DAS: o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) deve ser feito mensalmente todo dia 20 de cada mês. Por meio do pagamento do DAS, o MEI quita seus tributos e paga a sua contribuição previdenciária.

Relatório Mensal de Receitas Brutas: essa é uma obrigação que não precisa ser enviada para ninguém, mas deve ser preenchida com a sua receita bruta mensal até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou prestações de serviços. Este documento deve ser arquivado, com as notas fiscais de compras e vendas, por no mínimo de 5 anos. (confira aqui o modelo do relatório de mais informações).

Leia também:

Aprenda como enviar a sua declaração anual do MEI

Na DASN-SIMEI o empreendedor deve informar se teve algum funcionário de carteira assinada e a receita bruta anual do ano-calendário, é um procedimento bastante simples. Antes de transmitir a sua declaração em 2025, reúna todo seu faturamento do ano-base (2024), o prazo de envio termina no final de março.

Confira abaixo como enviar a sua declaração anual do MEI:

  • Acesse o site do Simples Nacional na aba DASN-Simei (acesse aqui) e preencha seu CNPJ;
  • Preenchas as informações solicitadas
  • Realize a transmissão e faça download do recibo.
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Fique Sabendo

Imposto de Renda: como obter o informe de rendimentos do INSS?

Se você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS, aprenda como conseguir seu informe de rendimento para o Imposto de Renda 2025.

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Se você é beneficiário do INSS e precisa acessar o seu informe de rendimentos para elaborar a sua declaração do Imposto de Renda (IR), saiba que você pode obter esse documento de maneira simples e fácil.

A época de transmissão do IR começa na próxima segunda-feira (17) e vai até o dia 30 de maio, portanto é importante estar em posse do seu informe de rendimentos, ele é indispensável para a entrega da sua declaração.

Portanto, se você é aposentado, pensionista ou recebe auxílio do INSS, confira nos próximos tópicos como conseguir o seu informe de rendimentos para o Imposto de Renda de 2025.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Este aconteceram algumas mudanças no Imposto de Renda, portanto, é importante estar atento a quem precisa declarar o IR para evitar a Malha Fina.

Confira abaixo um resumo de quem precisa declarar Imposto de Renda em 2025, destacando as principais mudanças:

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  • Quem recebeu rendimento tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024, precisa enviar a declaração em 2025 (no ano passado o limite era R$ 30.639,90)
  • Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural aumentou de R$ 153.999,50 para R$ 169.440
  • Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração
  • Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente
  • As outras obrigatoriedades continuam como na declaração do ano passado.

Leia também:

Como conseguir o informe de rendimentos do INSS para o IR 2025?

Confira abaixo como conseguir o Informe de Rendimentos do INSS para o Imposto de Renda deste ano:

  • Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”
  • Faça login com a sua conta Gov.br
  • Desça a tela e encontre a aba “Outros Serviços” e depois selecione “Ver Mais”
  • Clique em “Extrato do Imposto de Renda”
  • Selecione o ano-calendário 2024 (ele será utilizado para o IR 2025
  • Escolha o extrato e salve o PDF.

Não se esqueça, esse informe é o principal documento para a sua declaração, se atente aos valores e a outros detalhes do IR para evitar a Malha Fina.

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