Carnaval: Feriado ou ponto facultativo?

Na matéria de hoje vamos esclarecer se o carnaval é feriado ou ponto facultativo, principalmente porque existem cidades, que por conta da pandemia não vão celebrar a data e nem considerar o feriado e pensando nisso vamos esclarecer alguns pontos.

Continue conosco e fique por dentro do assunto. 

A maioria das pessoas tem dúvidas sobre este tema, será que carnaval é feriado ou ponto facultativo? Afinal o carnaval é uma tradição que vem de muitos anos atrás e todos os anos é comemorado.

Geralmente as empresas decidem como vão fazer, mesmo que ainda haja uma lei que responda esses questionamentos. 

Afinal, carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Mas para a surpresa de muitos o carnaval não está na lista de feriados nacionais, destacando que muitas cidades brasileiras param suas atividades durante a data. 

Mas a Lei n° 9.093, diz que este período é considerado ponto facultativo, portanto logo concluímos que a empresa pode querer que os funcionários exerçam suas atividades laborais normalmente sem ter que pagar horas extras. 

Mas para toda regra uma exceção, pois, o que muitos não sabem é que existe uma quantidade máxima de feriados que cada cidade e estado podem ter.

As datas nacionais, são obrigatórias  e pode ser escolhido até quatro feriados religiosos e completar o limite com outra celebração estadual ou municipal. 

Vamos dar um exemplo simples para você entender melhor: 

Como mencionamos acima, o Carnaval é feriado em algumas cidades, neste caso Rio de Janeiro e Salvador. 

Logo a administração pública, não exerce suas atividades laborais nos dias de Carnaval.

Já para os trabalhadores que não fazem parte da administração pública o carnaval não é feriado. 

E por isto o funcionário deve exercer suas atividades laborais normalmente. Se o funcionário descumprir essa regra, ele pode sofrer prejuízos salariais, advertências da empresa. 

Empresas podem dar folga para os funcionários no Carnaval?

No Brasil quase todas as empresas respeitam esta data, por se tratar de uma festa cultural do povo brasileiro.

As empresas dispensam  seus funcionários em especial na terça-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas. 

Conclusão

As empresas acreditam que dar a folga do carnaval para seus funcionários é uma forma de conquistar a confiança desses profissionais. 

Portanto, de acordo com o nosso texto ficou claro que  Carnaval é ponto facultativo e não feriado. 

Por Laís Oliveira