Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
De iniciativa do deputado Jefferson Brandão, a ideia é conceder um salário extra de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e beneficiários do BPC. A medida visa amparar estes grupos frente aos desafios originados da pandemia da Covid-19.
A referida proposta, veio a ser discutida em 2020 através de uma Sugestão Legislativa e recebeu. Além disso, a iniciativa alcançou a marca de 26 mil assinaturas via internet, todavia, o texto permanece em trâmite na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Em julho do ano passado, a proposta foi direcionada ao senador Paulo Paim, presidente da CDH, de modo que o tornou o relator do texto no Senado Federal, onde a medida encontra-se estagnada até o momento.
Caso entre o vigor, o abono extra de R$ 2 mil reais, será destinado a segurados do INSS e beneficiários do BPC, que possuírem uma renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300 em 2021).
A expectativa é que a medida seja liberada até 31 de dezembro deste ano, todavia, é preciso estar ciente de algumas questões. Neste sentido, pela proposta, até o momento, se trata de apenas de uma SUG, de modo que ainda não virou um projeto de lei (PL), a viabilidade do texto deverá passar por um longo trajeto.
Desta forma, ainda é necessário que a proposta vire um PL, passe pela avaliação das devidas comissões e pela apreciação do Senado e da Câmara dos Deputados. Além disso, ela ainda deverá estar sujeita a promulgação e sanção presidencial. Diante disso, torna-se algo difícil de ocorrer.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O vínculo empregatício existe quando há a relação de natureza não eventual do trabalho.
O INSS adiou para o final de 2024 a análise de 140 mil pedidos de…
Fernando Haddad, se encontrou com presidente Lula para fechar texto da proposta de isenção do…
O dia 30 de junho marcará o prazo final para a entrega da Escrituração Contábil Digital…
A Receita Federal destaca que até o dia 1º de abril novos dados serão incorporados
O ICMS Simples Nacional é um tema importante para empresas optantes pelo regime tributário simplificado. …
Uma empresa desentupidora eficiente pode atender chamados em até 20 minutos. Isso mostra o grande…
Quer internacionalizar sua empresa? Saiba como regularizar seus negócios e atrair clientes internacionais com nossa…
O mercado odontológico brasileiro testemunhou um fenômeno notável com o clareador dental Whiteness Perfect 22%…
A publicação visa facilitar a consulta em separado de cada um deles
O texto detalha como evitar a malha fina na declaração do Imposto de Renda 2025,…
Confira as regras para esta categoria em 2025
This website uses cookies.