Como dar entrada na aposentadoria se tornou alvo de muitas dúvidas no dos brasileiros, seja pelas significativas reformas da Previdência, seja pela pandemia do COVID-19 que...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, previsto na Constituição, no artigo 201, inciso V com a finalidade de...
O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar nº 123 e regulamentado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Ficou bastante conhecido entre os empreendedores por...
O constrangimento de ser incluído no famoso Serasa (ou órgãos restritivos de crédito) de maneira indevida pode gerar um sentimento de angústia no consumidor, por ser...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão do Governo Federal responsável pelo pagamento das aposentadorias e benefícios dos segurados, ou seja, de todos...
O empréstimo consignado não solicitado é uma prática indevida que já acontece há muito tempo, e ultimamente o número de casos relatados na internet e até...
O sonho de muitas pessoas é ter seu próprio negócio. Mas diante das dificuldades que os brasileiros têm enfrentado para garantir sua fonte de renda, essa...
Garantido pela Constituição Federal, direito adquirido é espécie de direito que foi definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico de uma pessoa. Neste caso, a pessoa já cumpriu...
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a...
Os trabalhadores que trabalharam por no mínimo 30 dias em 2019 com carteira assinada, devem ficar atentos ao prazo limite para o resgate do PIS/PASEP. O...