A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial....
Dentre as situações complicadas e de maior fragilidade que a vida nos apresenta, o processo de luto talvez seja o mais delicado e dolorido. Além desse...
O Cadastro da Pessoa Física tornou-se um dos documentos mais importantes e mais usados hoje em dia. Até mesmo crianças e adolescentes precisam ter um para...
O Simples Nacional ficou bastante conhecido por ser um regime de tributação simplificado. Criado pela Lei Complementar nº 123, essa modalidade tem como objetivo favorecer as...
Prevista na Lei nº 8.123/91, a aposentadoria por invalidez está na lista dos benefícios por incapacidade, sendo que há mais dois: incapacidade para o trabalho e...
A categoria MEI (microempreendedor individual) é voltada aos pequenos negócios, tendo sido criada em benefício dos trabalhadores que atuam na informalidade. Sendo assim, o empreendedor pode...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para os trabalhadores brasileiros. Através dela, é registrado o vínculo empregatício e são feitas...
O falecimento de um ente querido é sempre um sofrimento para os familiares. Passados os primeiros momentos de luto, é preciso cuidar das coisas práticas da...
O prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), referente aos rendimentos do ano de 2020, já terminou. Por isso, aqueles que ainda não...
Certas doenças podem impossibilitar o trabalhador de exercer suas funções. Neste caso, como obter o sustento? O INSS pode conceder um benefício que é chamado de...