Dra., comprei um imóvel, mas ele apresentou defeitos/vícios (rachadura na parede, reboco irregular e mal feito, dilatação do material, entre outros), e agora?! O primeiro passo...
Ao adquirir um imóvel através de financiamento, o comprador tem conhecimento que ainda não é o legítimo proprietário do bem, mas o que acontece se o...
Nos casos em que existam mais bens a inventariar, é possível que seja realizada a partilha parcial, porém, é vedado a sonegação de bens no rol...
Essa é uma dúvida corriqueira e que persegue muitas mães, com medo de terminar um relacionamento pelo zelo e amor aos filhos. Mas já te adianto...
Já imaginou comprar um imóvel, assinar um contrato de compra e venda, pagar todo o valor ao vendedor e não ser o LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO desse imóvel?...
Através do julgamento da ADI 5.422, o STF reconheceu a BI-TRIBUTAÇÃO e afastou a incidência do imposto de renda (IR) sobre a pensão alimentícia! E o...
Primeiro, importante distinguir namoro de união estável, uma vez que os bens somente serão partilhados em caso de união estável, pois no namoro não se verifica...
Como é de conhecimento de muitos, no dia 18 de julho foi liberada a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, o CCIR, referente ao...
O prazo para iniciar o inventário é de 60 dias após a abertura da sucessão, ou seja, da data do falecimento do autor da herança. Caso...
Em caso de venda do imóvel, o inquilino (locatário) possui sim preferência na sua compra, mas o que isso significa? Resumidamente, caso o proprietário do imóvel...