Segundo dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Estado possui 1.705.107 empresas ativas. Do total, 948.850 são do setor de serviços, 500.681 do de comércio e, por fim, 178.195 fazem parte da área da indústria.

Para a JucisRS, o desempenho positivo se deve à melhoria nos mecanismos de incentivo – como a implementação do Tudo Fácil Empresas (TFE), que permite a abertura gratuita de atividades de baixo risco em até dez minutos, tempo mais rápido do Brasil. Outro exemplo de modernização do sistema é a organização de um arranjo documental, que aumentou de 24 para 770 as atividades de baixo risco no Estado, resultado de um trabalho conjunto entre Junta Comercial, Descomplica RS, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).

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Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 140 municípios que aderiram ao processo de implementação do TFE. Até hoje, 26 unidades foram inauguradas, e mais quatro já estão com data prevista para o lançamento oficial. A meta, de acordo com a presidente da JucisRS, Lauren Momback, é conseguir a adesão dos 497 municípios do Estado até o fim de seu segundo mandato, que termina em 2024. “Continuaremos o trabalho para a melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor por meio da desburocratização da máquina pública”, ressalta a presidente.

Os municípios que já contam com TFEs inaugurados são Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Tapejara, Uruguaiana e Venâncio Aires.

O secretário de Desenvolvimento econômico da cidade de Panambi e presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Rafael Jacques de Oliveira, afirma que o TFE promove uma quebra de paradigma na abertura de empreendimentos. “É uma alternativa ao processo tradicional, que demanda tempo em excesso. Além disso, permite que as empresas sejam abertas sem que o empreendedor seja taxado de imediato, e isso faz grande diferença”, explica.

“No contexto atual, no qual o governo busca fomentar um ambiente empreendedor no Estado, a atuação da Junta Comercial é um exemplo de sucesso. Queremos facilitar a vida de quem quer empreender”, afirma o titular da Sedec, Ernani Polo.

Jornadas de interiorização

Para acelerar o processo de abertura de novas empresas, a JucisRS e o governo do Estado realizam um trabalho de sensibilização dos municípios por meio das jornadas de interiorização da Junta Comercial. O objetivo é aproximar a instituição de municípios, usuários e entidades de classe para trocar experiências sobre inovação, integração, desburocratização, simplificação e melhorias do ambiente de negócios.

O projeto foi criado na gestão de Lauren. “A ideia é levar a informação até os municípios, e não o contrário. Construímos a jornada como um canal de informações direto com as prefeituras, o que facilitou muito o nosso trabalho e beneficiou o empreendedor”, explica.

Já foram promovidas dez jornadas de interiorização desde que o processo foi iniciado, em novembro de 2021. O projeto-piloto, voltado para a região metropolitana de Porto Alegre, foi realizado em Novo Hamburgo. A 11ª jornada será realizada nos dias 5 e 6 de julho, em Erechim. A previsão é de que Caxias do Sul, Pelotas e Tramandaí seja os próximos municípios.

Escalada no ranking nacional

A Junta Comercial avançou no Ranking Nacional de Abertura de Empresas, publicado em maio pelo Ministério da Economia, subindo da 12ª para a 7ª posição em agilidade e rapidez. O tempo para abertura de uma empresa caiu de 5 para 3 horas. O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa em território gaúcho, sete horas a menos que o tempo total registrado no período anterior. A média brasileira é de 30 horas.

Outros avanços que permitiram a escalada no ranking estão na otimização dos processos. A isenção temporária do preço público cobrado para abertura de novas empresas entre 2020 e 2021 e as facilitações implementadas na simplificação de processos são alguns exemplos.

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Além disso, os procedimentos que passaram por modernização permitiram mais integração com os órgãos de licenciamento, automatização do endereçamento e registro automático. A digitalização de ações também diversificou os caminhos de preenchimento do cadastro de documentos de forma totalmente gratuita, por meio da adoção de tecnologias como reconhecimento facial, home banking e pagamento via PIX, entre outras.

O próximo passo é a utilização de Inteligência Artificial para incrementar ainda mais os serviços disponibilizados e a análise dos processos que são encaminhados. “Dessa forma conseguiremos reduzir substancialmente o tempo que se leva para avaliar uma alteração, por exemplo”, pontua Lauren.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Com reforço das ações policiais, o mês de maio foi marcado por quedas dos índices de feminicídios e latrocínios, além de registrar o menor número de homicídios para qualquer mês da série histórica desde 2010. Em maio deste ano, foram 106 vítimas, redução de 20% em relação ao mesmo mês em 2022.

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Com relação aos feminicídios, maio de 2023 registrou queda de 50% no número de casos no RS quando comparado ao mesmo mês no ano passado. Nos latrocínios, o Estado fechou o mês de maio sem nenhum caso computado. No acumulado do ano, a diminuição de roubos com morte chega a 36%. Além destes indicadores, maio também registrou redução nos crimes de roubo de veículos (-21%) e abigeato (-24,6%).

Os resultados foram obtidos por meio do planejamento estratégico implementado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), aliado ao aumento de efetivo e à realização de operações integradas. Nos últimos meses, foram entregues mais de cem viaturas e houve a convocação de 1,3 mil novos servidores, entre brigadianos, policiais civis, bombeiros e policiais penais.

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Os dados completos dos indicadores criminais foram divulgados nesta segunda-feira (5/6) pela SSP.  Confira o levantamento aqui.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), por meio do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), confirmou, nesta segunda-feira (29/5), a detecção de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1) em aves silvestres localizadas próximas à Lagoa da Mangueira, no município de Santa Vitória do Palmar. É o primeiro caso no Rio Grande do Sul desde a chegada do vírus na América do Sul e no Brasil.

A Seapi reforça que a infecção pelo vírus da gripe aviária em aves silvestres não afeta a condição do Estado e do país como livre de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), não impactando o comércio de produtos avícolas. Não há risco no consumo de carne e ovos, porque a doença não é transmitida por meio do consumo.

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O vírus foi identificado em aves silvestres da espécie Cygnus melancoryphus, conhecida como cisne-de-pescoço-preto. A notificação de animais mortos ou doentes foi atendida pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) e as amostras colhidas foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Campinas (LFDA-SP), unidade referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmaram a doença.

A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. As medidas e procedimentos previstos no Plano de Contingência para Influenza Aviária continuam sendo aplicados pelo SVO incluindo o estabelecimento das zonas de proteção e vigilância.

Cinco equipes de vigilância da Secretaria atuam na região. Até o momento foram visitadas 74 propriedades rurais, localizadas no raio de 10 km do local, para investigação clínica e epidemiológica, além de orientações à população da área e sensibilização para a notificação de suspeitas em aves domésticas. Nenhum caso suspeito em aves domésticas foi detectado. Essas ações visam limitar a ocorrência e evitar a disseminação da doença para outras áreas.

“A vigilância sanitária animal está estruturada e conta com servidores capacitados e comprometidos, realizando suas ações conforme os protocolos sanitários vigentes. Isso compreende uma averiguação em toda a área de vigilância onde os focos foram localizados, para monitorar e encontrar novas aves que possam estar contaminadas, bem como vigilância e atendimento a notificações de suspeitas nas demais regiões do Estado. Também reforçamos o alerta ao setor produtivo avícola do Estado para que sejam reforçadas todas as medidas de biosseguridade das granjas”, afirma a diretora do DDA, Rosane Collares.

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Suspeitas devem ser informadas à Seapi

A Seapi intensificou as ações de vigilância ativa e passiva visando a detecção precoce de uma potencial introdução de IAAP. De janeiro a maio deste ano, foram realizadas 2.295 ações de vigilância ativa no Rio Grande do Sul, com observação de 1,82 milhões de aves. No mesmo período, a secretaria contabiliza 1.680 ações de educação sanitária sobre a enfermidade, atingindo um público estimado de 949 mil pessoas.

Todas as suspeitas de influenza aviária, que incluem sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita em aves devem ser notificadas imediatamente à Secretaria da Agricultura através da Inspetoria de Defesa Agropecuária mais próxima ou através do Whatsapp (51) 98445-2033.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul