Aposentadoria: saiba quais são os descontos indevidos

Várias instituições financeiras têm os aposentados como público alvo para oferta de empréstimos consignados, pois esse benefício assegura uma certa estabilidade financeira aos seus segurados. Isso é uma prática muito comum e está dentro da legalidade. 

Por outro lado, existem alguns descontos indevidos na aposentadoria, onde muitas vezes o segurado nem percebe que é vítima de fraude, por não saber o que realmente pode ser descontado do seu benefício.

Fique por dentro do assunto, acompanhando o artigo.

Quais são os valores iniciais das aposentadorias e das pensões do INSS?

A quantia inicial desses benefícios é baseada em fatores, como: tempo de contribuição, valor dos salários em um determinado período e da arrecadação.

É importante ressaltar, que algumas questões podem alterar o valor da aposentadoria. Essa mudança pode aumentar ou reduzir o valor do benefício, um exemplo prático é o desconto de Imposto de Renda.

Quais são os prováveis descontos na aposentadoria ou pensão?

A aposentadoria tem desconto de INSS, veja a seguir alguns tipos de descontos que podem ser cobrados desse benefício ou da pensão:

Empréstimo consignado 

Vários bancos e instituições financeiras conveniados ao INSS realizam empréstimos consignados. Os segurados que optarem por essa modalidade passam a ter o desconto previdenciário do aposentado. Esse desconto cai direto na aposentadoria ou pensão.

Fraudes ou pagamentos anormais 

Acontece quando o empréstimo  não é autorizado pelo aposentado ou pensionista. Vale ressaltar, que essa prática é imprópria, pois todo empréstimo consignado precisa ser autorizado e averbado pelo segurado, banco e INSS. Isso pode ocorrer quando o empréstimo é repetido, antes do pagamento da última parcela; ou quando os golpistas falsificam a documentação do beneficiário. Para evitar esses transtornos, o segurado pode bloquear o serviço de empréstimo consignado no site do INSS e quando for necessário solicitar o desbloqueio.

Arrecadações de Associações 

Essa é uma outra forma de fraude; onde sindicatos, associações e centrais de aposentados cobram uma quantia pequena mensalmente do segurado (como se ele fosse filiados àquele grupo). Como o valor é pequeno, fica mais difícil identificar o golpe. Vale destacar que alguns segurados autorizam essas contribuições, nesse caso a cobrança não é imprópria.

Imposto de Renda

Os beneficiários que recebem a quantia superior a R$1903,98 ou de R$3807,96 e tenham mais de 65 anos, são atingidos pelo desconto do Imposto de Renda. O segurado precisa verificar se a verba é tributável ou isenta, ao declarar o imposto.

Revisão de aposentadoria ou pensão 

Essa verificação pode acontecer quando o INSS realiza uma ação chamada de “pente-fino”, que tem como finalidade diminuir as fraudes contra o INSS e contra os beneficiários. Quando há irregularidade, o segurado pode ter seu benefício reduzido, suspenso ou cancelado. O beneficiário também pode pedir a revisão da aposentadoria ou pensão, assim o valor final pode aumentar ou diminuir dependendo do caso.

Quais são os fatores que mudam o valor do benefício?

Como foi mencionado anteriormente, a aposentadoria tem desconto do INSS e pode ter alterações no seu valor. O reajuste anual do salário mínimo e o 13º salário são fatores que influenciam positivamente no valor dos benefícios, provocando o aumento deles.

O que fazer quando identificar algum desconto indevido?

Depois que o segurado identifica o desconto indevido, precisa abrir um requerimento pelo site, ou agência do INSS, solicitando a suspensão do desconto. O INSS irá avaliar o caso e se houver irregularidade, providenciará a restituição da quantia.

É importante ressaltar, que o beneficiário pode solicitar ao INSS os dados completos da instituição responsável pela cobrança indevida e denunciar o desconto junto à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. 

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