A Reforma da Previdência vem provocando mudanças nas regras de aposentadoria a cada ano e em 2023 não vem sendo diferente. Isso se dá por conta das regras de transição, que provoca mudanças na concessão de benefícios a cada ano.
A partir deste ano, entra em vigor nova pontuação para aposentadoria por idade. A idade mínima para aposentadoria em 2023 passou por atualização.
Com isso, é necessário sempre saber a idade mínima para aposentadoria todos os anos e verificar se já é possível se aposentar por idade e se todos os requisitos necessários foram preenchidos.
Tem dúvidas sobre qual é a idade mínima para aposentadoria de acordo com as novas regras? Acompanhe a leitura!
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A Reforma da Previdência foi adotada com objetivo de tornar a concessão dos benefícios previdenciários mais rígida e está em vigor desde 13/11/2019.
Com isso, ela trouxe várias mudanças e instituiu algumas Regras de Transição, fazendo com que os requisitos para se aposentar sejam alterados de forma gradativa e anualmente.
Uma das principais mudanças nesse sentido foi a inclusão da idade mínima como requisito obrigatório para todas as aposentadorias. Como a reforma eliminou a aposentadoria por tempo de contribuição, a modalidade por idade foi colocada no centro da previdência.
A idade mínima para aposentadoria após a reforma continuou sendo de 65 anos para homens, mas aumentou para as mulheres.
Desde janeiro, elas precisam ter 62 anos de idade, sendo que um aumento gradual continua acontecendo em seis meses ao ano, desde 2020. Lembrando que também é necessário que tanto mulheres como homens tenham 15 anos de contribuição.
Para os trabalhadores rurais, não houve alterações nos requisitos de idade mínima para aposentadoria rural.
As regras antigas, que exigiam idade de 60 anos do homem e 55 da mulher, bem como 15 anos de trabalho rural, continuam sendo válidas para esses segurados.
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O INSS é responsável também por calcular a aposentadoria e divulgar o valor que o segurado irá receber. Cada modalidade de benefício pode ter a sua própria forma de calcular, porém após a Reforma, de maneira geral, o cálculo é feito a partir da média de todos os salários que o trabalhador recebeu de julho de 1994 em diante.
Vale ressaltar que os valores recebidos antes desse período não são levados em conta.
Desse resultado, o valor do benefício de aposentadoria será correspondente a 60% com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Por fim, é importante lembrar também que o valor recebido não pode ser inferior a um salário mínimo e nem superior ao teto do INSS. Em 2023, ele é equivalente a R$7.507,49.
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