Antecipação do 13º salário em fevereiro e votação do 14º do INSS

Recentemente foi divulgado a intenção do Governo Federal em antecipar o 13º salário do INSS em 2021. Todavia no ano passado já havia sido publicado o  Decreto nº 10.410 que pretendia antecipar a parcela extra nos meses de agosto e novembro. Porém com as novas atualizações a antecipação já pode acontecer no próximo mês.

Outro ponto que nossos leitores nos questionaram é sobre a possibilidade da liberação do Projeto de Lei nº 3657/20 que pretende liberar um 14º salário aos segurados, um Projeto que ganhou apelo pouplar no ano passado, mas que acabou não sendo votado até então.

Para entender um pouco mais sobre o repasse destes recursos aos segurados do INSS, continue acompanhando!

13º salário do INSS antecipado

O Governo Federal divulgou recentemente que vai antecipar as parcelas do 13º salário destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) este ano. O objetivo, assim como aconteceu no ano passado é uma estratégia adotada para tentar minimizar os impactos financeiros em decorrência da pandemia.

Segundo divulgado por assessores presidenciais, o objetivo é realizar o pagamento das parcelas da seguinte forma:

• Primeira parcela do 13º salário em Fevereiro
• Segunda parcela do 13º salário em Março

A equipe econômica do governo está atuando na formalização da medida, como forma de tentar aplica-la já no mês de fevereiro

De acordo com um assessor presidencial, “como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”.

A facilidade que o governo terá de implementar a antecipação é de que a verba já estava prevista no orçamento deste ano, com isso o pagamento será apenas antecipado, o que não geraria custos extras para o governo.

14º Salário

Um dos temas que mais rendeu assunto em 2020 estava na possibilidade da aprovação do Projeto de Lei nº 3657/20, onde a emenda pretende dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Conteúdo, até o momento a emenda segue em tramitação aguardando a votação e possível aprovação do texto. No ano passado em diversos momentos o relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na votação, conteúdo como resultado houve uma inercia por parte da ala parlamentar na votação da medida.

Contudo, apesar da votação não ter acontecido no ano passado, nada impede que a medida possa ser aprovada em 2021, e apesar da demora, Paulo Paim já informou que não pretende desistir da medida, visto que, segundo o mesmo a crise deve continuar.