14º salário para aposentados do INSS vai ser ou não liberado?

Nesta quarta-feira, 23 de setembro, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a pedir urgência para a aprovação do Projeto de Lei 3.657/2020, PL que surgiu de uma iniciativa popular e foi acatada pelo senador. O projeto de lei permite que aposentados e pensionistas do INSS possam receber um 14º salário emergencial, em decorrência da pandemia de covid-19.

De acordo com o senador Paulo Paim, existem cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, onde 80% dessas pessoas recebem um único salário mínimo mensal.

Paim defende a aprovação do texto e afirma que “a pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas”. A concessão do 14º salário, reiterou ele, “é uma questão humanitária”.

O senador Paulo Paim argumentou ainda que “O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”.

Quem vai poder receber o 14º salário?

Aposentados
Pensionistas
Pessoas que recebem auxílio-doença
Pessoas que recebem auxílio-reclusão
Pessoas que recebem auxílio-creche

Quem não poderá receber?

BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pensão mensal vitalícia
Abono de permanência em serviço
Vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora
Salário-família
Amparo assistencial ao idoso e deficiente
Amparo previdenciário do trabalhador rural
Renda mensal vitalícia
Auxílio-suplementar por acidente de trabalho