14º salário do INSS: Maioria é a favor do abono natalino, aponta DataSenado

Enquete realizada pelo Instituto DataSenado mostra que, devido à pandemia do coronavírus, 99% das pessoas consultadas concordam com o 14º salário de emergência para segurados e dependentes da previdência.

O senador Paulo Paim (PT-RS) estipulou esse adicional no Projeto de Lei 3.657 / 2020, que beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-morte e auxílio-reclusão.

De acordo com todos os participantes, a realização do pagamento do 14º é importante, pois poderá dar amparo social durante a pandemia aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), além de que 99% acredita que o pagamento do adicional ajudará a contribuir no estímulo da economia.  

32.820 pessoas participaram da enquete que aconteceu entre os dias 1º de outubro e 2 de novembro. 

Nas redes sociais, o senador Paulo Paim comentou o resultado da enquete.

“O DataSenado mostra que a maioria concorda com a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. O PL 3.657/2020, de nossa autoria, beneficia 35 milhões; 70% ganham um salário mínimo. Com a pandemia, a crise piorou. Uma questão de justiça”, afirmou.

Entenda o Projeto

O projeto teve origem em Ideia Legislativa apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributarista do estado de São Paulo, que “institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia”  e amparado por mais de 20 mil assinaturas. 

Após essa etapa virtual, o texto foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para análise, e a proposta foi transformada em projeto de lei pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Relator da proposta no Senado Federal. 

Na justificativa do projeto que apresentou a partir dessa sugestão, Paulo Paim destacou que, por conta da crise econômica e sanitária provocada pela covid-19, a criação de gratificação natalina emergencial a ser paga em dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS leva em consideração o fato de que essas pessoas não terão o benefício anual neste mês, já que houve adiantamento integral do 13º salário aos segurados na etapa inicial da pandemia.

Para o senador, além de atender aposentados que fazem parte do grupo de risco, o 14° emergencial injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

Adiantamento do 13º

Em 2020 o 13º dos aposentados e pensionistas foi adiantado devido a pandemia da covid-19.

A primeira metade do 13º aconteceu juntamente com os benefícios de abril, pagos em maio, normalmente a parcela costuma ser antecipada em agosto ou setembro.

No caso da segunda parcela, ela foi depositada com os benefícios pagos em maio, ou seja, foram pagos entre os dias 25 de maio e 5 de junho, sendo que normalmente é paga entre os meses de novembro e dezembro. 

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 22 de março, a antecipação deste ano estava prevista na Medida Provisória 927.

O objetivo foi injetar mais recursos na economia durante a crise causada pela pandemia da Covid-19.

A Medida Provisória 927, que previa a antecipação em 2020, foi assinada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, em 22 de março, com o objetivo de injetar mais recursos na economia durante a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19.

Com informações de Agência Senado adaptado para Jornal Contábil 

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